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Human Rights Watch preocupada com política de imigração da UE
CBL / quarta-feira 14 de janeiro de 2009
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A organização de direitos humanos Human Rights Watch apela à nova administração norte-americana para que coloque os direitos humanos no centro da sua política interna e externa. Em relação à União Europeia, as principais preocupações expressas neste relatório prendem-se com as políticas de imigração.

Rádio Renascença, 4-01-2009

O relatório de 2009 desta organização independente, que se dedica à defesa e protecção dos direitos humanos, espera que Barak Obama consiga desfazer os enormes erros cometidos pela administração Bush no que toca ao respeito pelos direitos fundamentais dos seres humanos, a pretexto da luta contra o terrorismo.

Um problema que, segundo esta organização, provocou igualmente um retrocesso nas políticas de segurança e defesa praticadas na União Europeia, embora as principais preocupações expressas neste relatório relativamente à União Europeia se prendam com as políticas de imigração.

A adopção do Pacto Europeu sobre Imigração, aprovado durante a presidência francesa, põe em causa, segundo esta organização, o direito à reunião das famílias e o tratamento médico dos imigrantes, potenciando o risco de perseguição.

Sublinha, a este propósito, o aumento, em 30 milhões de euros, no orçamento de 2008 destinado ao controlo de fronteiras. Antecipa, ainda, as suas preocupações com a directiva do retorno, já aprovada e agendada para entrar em vigor em 2010, e que permite a detenção dos imigrantes sem documentos, incluindo crianças, durante um período que se pode prolongar por 18 meses.

O relatório lamenta ainda que a rejeição do tratado de Lisboa por parte da Irlanda tenha travado a adesão da União Europeia à Convenção Europeia sobre Direitos Humanos.

Em perto de 600 páginas, a HRW faz o levantamento das violações dos direitos humanos em mais de 90 países. Os territórios palestinianos, o Congo, a Somália, o Afeganistão, a Coreia do Norte e a China estão entre os países que maiores preocupações suscitam juntos desta organização. Portugal não é citado no relatório.

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