Comissão Européia
webmaster / quarta-feira 3 de maio de 2006
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A Comissão Européia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação pelo Parlamento Europeu.

A Comissão é o motor do sistema institucional comunitário:

1. Graças ao direito de iniciativa legislativa, propõe os textos legislativos que são apresentados ao Parlamento e ao Conselho;

2. Instância executiva, assegura a execução da legislação européia (diretivas, regulamentos, decisões), do orçamento e dos programas adotados pelo Parlamento e pelo Conselho;

3. Guardiã dos Tratados, zela pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de Justiça;

4. Representante da União a nível internacional, negocia acordos internacionais, essencialmente em matéria comercial e de cooperação.

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