A Conferência realizou-se no início de dezembro, no Rio de Janeiro. A proposta aprovada incluiu a eleição de Conselhos de Cidadania por país, antiga bandeira da CBL.

Leia esta e outras matérias no Sabiá nº87, de dezembro de 2010. (formato pdf)

Nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2010 realizou-se no Rio de Janeiro, patrocinada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a III Conferência de brasileiros no mundo. A CBL esteve presente, representada pelo seu vice-presidente Carlos Vianna. Também esteve presente de Portugal, a companheira Nilzete Pacheco, da ALCC (Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania), também de Lisboa.

Em 2007, a Casa do Brasil propôs ao Ministro Celso Amorim, numa reunião aqui em Lisboa, a realização duma I Conferência patrocinada pelo Ministério das Relações Exteriores, que reunisse no Brasil lideranças dos emigrantes brasileiros espalhados pelo mundo. O Ministro “comprou” a ideia e o Embaixador Oto Maia, então responsável no Itamaraty pelas relações com as comunidades no Exterior, organizou a I Conferência, em 2008. Por isso, para nós da Casa do Brasil, é uma grande alegria, com uma pontinha de orgulho, testemunhar o desenvolvimento desta ideia de 2007 que, nesta III Conferência, consolidou decisões muito importantes.

Já falamos, nos Sabiás de Setembro e Novembro, sobre estas Conferências. Falamos também do processo de eleição do CRBE; Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior. Esta eleição ocorreu em Novembro e o conselho eleito tomou posse, pela mão do Presidente Lula da Silva, no dia 3 de Dezembro. Este Conselho vai estar em diálogo permanente com o governo brasileiro para acompanhar e dinamizar a realização de medidas em prol dos emigrantes brasileiros.

Naquele dia, o presidente Lula, vários ministros, o governador e o prefeito do Rio de Janeiro, dezenas de embaixadores e alguns deputados marcaram presença na Conferência, mostrando assim a importância dada pelo governo Lula aos “brasileiros que vivem longe de casa”. No seu discurso, Lula conclamou-nos para voltar ao Brasil, onde há muitas oportunidades de trabalho com o crescimento económico deste e dos próximos anos, segundo as suas previsões.

E disse mais que chegará um dia que só viverão no Exterior aqueles brasileiros que querem isto, mas não impelidos pela falta de oportunidades e condições de vida no Brasil. A simpatia e o otimismo do presidente contagiaram a plateia, que alinhou nesta multidão que dá a Lula o maior apoio popular de toda a História a um presidente em fim de mandato.

Centenas de reivindicações e sugestões

Nas três conferências realizadas desde 2008 foram sendo organizados centenas de reivindicações e sugestões de medidas a serem adotadas pelos governos brasileiros, independentemente de quem seja o presidente. Alguns exemplos: diminuição dos exorbitantes custos dos serviços consulares; realização de acordos de segurança social com todos os países onde há uma comunidade significativa de brasileiros, a exemplo do já existente com Portugal, para permitir a contagem do tempo de serviço nos dois países; eleição de deputados da emigração; apoio aos brasileiros perseguidos por estarem em situação irregular nos Estados Unidos, França, Itália e vários outros países onde há prisões e abusos. E muitíssimas outras medidas de interesse das comunidades.

Todas estas medidas e sugestões estão reunidas na chamada Ata Consolidada das Conferências, que pode ser lida no portal www. brasileirosnomundo.mre.gov.br, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Nesta conferência, a CBL e a associação Abraço fizeram um documento conjunto, que foi apoiado formalmente por mais de 30 participantes e teve a sua proposta principal aprovada por consenso. Trata-se de reafirmar a decisão, já tomada na II Conferência, de ativar, juntamente com os consulados, os chamados Conselhos da Cidadania. A resolução aprovada diz assim:

“Criação do Conselho de Cidadania dos emigrantes no âmbito da jurisdição consular. O referido Conselho será composto por representantes das comunidades brasileiras no exterior, eleitos por voto direto, com os mesmos critérios definidos para a eleição dos membros do CRBE. O Conselho de Cidadania dos emigrantes i) será instância de diálogo institucional entre emigrantes e Estado Brasileiro a nível local e ii) desenvolverá atividades comuns a fim de canalizar propostas, discutir assuntos da Comunidade, entre outras”.

A Casa do Brasil pedirá ao Consulado Geral de Lisboa que promova a eleição deste Conselho da Cidadania para que possamos desenvolver aqui em Lisboa atividades em benefício de todos os usuários do Consulado.

Não há dúvidas que nos últimos anos o governo brasileiro vem dando uma crescente importância aos problemas dos seus cidadãos residentes no Exterior. Os consulados vêm sendo reforçados, apesar das muitas carências observadas. Foi criada uma sub-secretaria geral no MRE dedicada aos assuntos das comunidades emigrantes. Outros ministérios, como o da Previdência Social, têm trabalhado e se sensibilizado mais para as nossas questões. Por fim foi criado este CBRE, Conselho de Brasileiros Residentes no Exterior, composto por 16 titulares e 16 suplentes. Quatro titulares e quatro suplentes representam a Europa, sendo, dos titulares, dois presidentes de associações em Londres (ABRAS e Casa do Brasil de Londres), uma da associação Abraço da Bélgica e um do Coletivo Brasil-Catalunha, de Barcelona.

Dos representantes eleitos da América do Norte, quase todos são ligados a igrejas evangélicas ou Batista e não a associações de imigrantes, como na Europa. Na América do Sul, há um padre católico, uma advogada, um professor de português, um pastor evangélico. Há também uma representante do Líbano e três do Japão.

Eleições pouco divulgadas

Infelizmente as eleições foram pouco divulgadas e, menos ainda, participadas. O total de votos válidos chegou somente a 18.500 aproximadamente, com quase 2000 impugnados. Esperemos que as próximas tenham maior participação. A verdade é que a maioria dos emigrantes não soube das eleições e, mesmo quem soube, teve pouco interesse em votar.

Esta III Conferência foi mais um passo para a consolidação de uma relação das lideranças emigrantes com o Estado brasileiro, numa perspectiva de afirmação dos nossos direitos e deveres como cidadãos brasileiros, ainda que vivendo “longe de casa”.

Você também pode contactar diretamente o governo brasileiro através do portal Brasileiros no Mundo. Lá encontrará uma Ouvidoria do emigrante, onde poderá fazer suas reclamações e sugestões. Experimente, entre no portal e mande a sua opinião.